Comissões da ALEPE são notificadas para apresentarem pareceres sobre a implantação do Programa CSRP

Na sexta-feira, 24 de março de 2023, a CESB – Confederação do Elo Social Brasil, através da presidência da ALEPE – Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, notificou as Comissões a seguir relacionadas sobre a Implantação do Programa CSRP – Centro de Socialização, Ressocialização e Profissionalização – Elo Social, no estado:

Comissão de Assuntos Municipais - Ofício Notificação nº 258/2023 – GP-CESB;

Comissão de Educação e Cultura

- Ofício Notificação nº 259/2023 – GP-CESB;

Comissão de Esporte e Lazer - Ofício Notificação nº 260/2023 – GP-CESB;

Comissão de Saude e Assistencia Social - Ofício Notificação nº 261/2023 – GP-CESB;

Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular - Ofício Notificação nº 262/2023 – GP-CESB;

Comissão de Segurança Publica e Defesa Social - Ofício Notificação nº 263/2023 – GP-CESB.

O projeto ingressou na ALEPE em 12 de agosto de 2022, e nossa instituição solicitou, através do Ofício Notificação nº 505/2022 GP-CESB, endereçado ao então presidente da casa, o Deputado José Eriberto Medeiros, que fosse encaminhado às referidas comissões.

Infelizmente, à época estavamos em processo eleitoral, o que certamente deve ter paralizado todos os expedientes, motivo pelo qual nosso pleito não fora autuado, nem tampouco fora dada ciência às comissões parlamentares.

Findado o processo e retomado os trabalhos legislativos, elegendodo-se e empossando novos integrantes das comissões, entedemos ser o momento de retomarmos os nossos trabalhos, oficiando o novo presidente para encaminhar às comissões o pleito da CESB para que cumpram seu papel constitucional e regimental, que é de receber, avaliar e relatar.

Projeto na íntegra

Autoridades notificadas