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Maria Cláudia Dubeux de Pala Figueiredo Batista, Secretária de Cultura é Notificada


A CESB – Confederação do Elo Social Brasil, instituição criadora do Projeto CSRP Centro de Socialização, Ressocialização e Profissionalização, notificou a Governadora do Estado de Pernambuco e todas as secretárias que tenha em sua pasta atribuições que possam se beneficiar com a implantação do mesmo, notificou também o Presidência do Tribunal de Justiça, Presidência da Assembleia Legislativa e todos os prefeitos que sediem comarca forense.


O objetivo do oficio notificação é de dar conhecimento da implantação do projeto e estender a possibilidade de qualquer um dos municípios notificados sediar o projeto, levando-se em conta que o mesmo irá gerar 516 (quinhentos e dezesseis) empregos diretos conforme TLP – Tabela de Lotação de Profissionais (em anexo), e possibilitará ainda, a geração de mais 1.000 (mil) postos de trabalho de forma indireta.


Conforme Oficio Notificação nº 1.210/2023 CESB-GP, dirigido a governadora do Estado, foi para a mesma dando ciência da proposta e é claro, ao nosso ver, deveria o mesmo encaminhar a seus secretários para conhecimento e devidas providencias, porem, como no Brasil as coisas politicamente não andam na velocidade que nós cidadãos brasileiros gostaríamos que andasse, tomamos nós também a providencia de notificar diretamente todos os seus secretários das pastas que acreditamos terem interesse direto na implantação do projeto conforme segue:


Relação de Secretárias de Estado Notificados


Secretaria Estadual da Saúde Zilda do Rego Cavalcanti.

Contato (81) 3184-0000 / 0141 / 0145


Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação

Mauricélia Vidal Montenegro

Contato: (81) 3183-5550

Secretaria de Defesa Social

Alessandro Carvalho Liberato de Mattos

Contato: (81) 3183-5044 / 5020 / 5021/ 5028

Secretaria de Cultura

Maria Cláudia Dubeux de Pala Figueiredo Batista

Cultura: (81) 3184-3000 / 3029

Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Guilherme Cavalcanti

Contado: (81) 3182-1727 / 1725

Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo

Amanda Aires

Contato: (81) 3184-7850

Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas

Carlos Braga

Contato: (81) 3183-3000 / 3183.0731/0783

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Simone Nunes

Contato: (81) 3181-3357

Secretaria de Educação e Esportes

Ivaneide Dantas

Contato: (81) 3183-8203 / 8200

Secretaria de Justiça e Direitos Humanos

Lucinha Mota

Contato: (81) 3182-7625 / 7603

Secretaria Executiva de Ressocialização

Paulo Paes de Araújo

Contato: (81) 3184-2151 / 2152


DEMAIS AUTORIDADES NOTIFICADAS:


Tribunal de Justiça: Foi dada ciência através do Oficio Notificação nº 1.222/2023 GP-CESB ao Excelentíssimo Senhor, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, digníssimo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para conhecimento e providências que julgar necessárias. (81) 3182-0100 E-mail: gabdes.luiz.carlos.figueiredo@tjpe.jus.br


Assembleia Legislativa: Através do Ofício Notificação nº 1.223/2023 – GP-CESB, damos ciência ao Excelentíssimo Senhor Deputado Ezequiel Ferreira (PSD), digníssimo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas. Contatos Fone (84) 3232-5691 / 3232-5690 = E-mail: dep.ezequielferreira@al.rn.leg.br


DO NÃO USO DE VERBAS PÚBLICAS:


Trata-se de uma solução com verbas advinda da iniciativa privada de conhecimento de Todas as Autoridades Federais e também de Todas as Autoridades Estaduais, que beneficiará todos os estados brasileiros nesta difícil tarefa de combater a dependência química e o avassalador crescimento das populações em situação de rua, fato que deu origem à intervenção do poder judiciário através da ADPF nº 976 do STF, com liminar deferida.


Conforme consta no projeto em anexo, nenhum dos acolhidos quando da conclusão da assistência ou até mesmo com a interrupção da mesma, poderá ficar no município, uma vez que faz parte do escopo do programa, a reponsabilidade de seu encaminhamento para o município de origem e sendo assim, nenhum problema poderá ser gerado, saiba mais a nosso respeito acessando o portal de internet do Estado de Pernambuco.


A construção de uma sede do UFA - Pronto Socorro que, além de atender todos os acolhidos na unidade, atenderá também à população local, deverá auxiliar e muito os municípios que sediarem o projeto na área da saúde.


A construção de um ginásio de esportes, trará também ao munícipio a possibilidade de melhor trabalhar crianças, jovens e adultos em todas as modalidades esportivas, possibilitando um melhor acesso ao profissionalismo através do ECES – pe – Esporte Clube Elo Social – Pernambuco


Com o objetivo de dar uma nova oportunidade aos então catadores de Recicláveis, o programa criou a comissão de catadores, que será responsável pela organização da categoria que terá direito a participar com prioridade dos cursos Vivenciais e também profissionalizantes ministrados pelo SINDETAP - pe - Sindicato dos Tapeceiros e Decoradores do Estado de Pernambuco, após formados os, então catadores de recicláveis ocuparão os cargos de cooperados nas CTT-COPs ou nas unidades das COOPERINERs.


DOS CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO:

Qualquer um dos municípios notificados poderão conquistar o direito a sediar a unidade que cobrirá não só o Estado de Pernambuco, como também demais estados da federação brasileira que integrarem o Sistema Elo Social, devendo os municípios interessados entrarem em contato com os procuradores do Elo Social do estado conforme relacionados logo abaixo:


OBJETIVOS DAS REUNIÕES PLEITEADAS


01) - Dar ciência da Implantação do projeto em todo estado.

02) - Apresentação das vantagens para as prefeituras e os munícipes.

03) - Esclarecimentos sobre dúvidas técnicas, jurídicas e legislativas.

04) - Apresentação da logística de Implantação.

05) – Apresentação dos protocolos, contrapartidas e critérios de implantação.


Nos colocamos a disposição para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários através de nossos procuradores do estado a seguir relacionados.


Confirmações de audiências, favor consultar por antecipação nossa agenda on-line e posteriormente entrar em contato com um de nossos procuradores a seguir relacionados:


Relação de procuradores:


Nome: Amós José Cardoso

Fone: 81 99164.7158


Nome: Anamaria Carolina de Meira Accioly Lins

Fone: 81 99313.6964


Nome: Luiz Fernando dos Santos Oliveira

Fone: 41 99818.0634


Nome: Luziane Cristina Andrade Oliveira

Fone: 81 99117.7674


Nome: Maria Augusta Leal do Lago

Fone: 62 98122.4845


Beatriz Antunes

Diretora Nacional do Patrimônio

Diretoria Federal: Fone 11 3991-9919 ou 11 984604046 (diretoria nacional)







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